Esta Política de Privacidade descreve práticas relacionadas ao tratamento de dados pessoais em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
1. Quem somos
Esta política se aplica ao site de DANILO FABIANO APARECIDO DA COSTA, CNPJ 65.490.995/0001-61, com endereço em Rua Pernambuco, 370 — Centro, Catanduva — SP, CEP 15800-080.
2. Dados que podem ser coletados
Podemos receber os dados que você informa voluntariamente no formulário de contato, como nome, e-mail, telefone, assunto e mensagem. Solicitamos apenas informações adequadas ao contato inicial. Não solicitamos senhas, dados bancários completos ou documentos pessoais por esse formulário.
3. Finalidades do tratamento
Os dados enviados podem ser utilizados para identificar sua solicitação, responder ao contato, prestar orientações iniciais, organizar o atendimento, manter comunicações relacionadas à demanda e cumprir obrigações legais ou regulatórias aplicáveis.
4. Bases e limites do tratamento
O tratamento ocorre conforme as bases legais aplicáveis da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, especialmente para procedimentos preliminares solicitados pelo titular, execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória e legítimo interesse, quando cabível e respeitados os direitos do titular.
5. Armazenamento e conservação
As informações são mantidas somente pelo período necessário às finalidades informadas, ao atendimento da solicitação e ao cumprimento de obrigações legais. Quando não forem mais necessárias, poderão ser eliminadas ou anonimizadas, salvo quando a conservação for exigida ou permitida por lei.
6. Segurança e controle de acesso
Adotamos medidas administrativas e técnicas compatíveis com a natureza das informações tratadas para reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. O acesso deve ser limitado às pessoas que necessitam das informações para o atendimento ou cumprimento de obrigações.
7. Compartilhamento de dados
Os dados podem ser compartilhados somente quando necessário para executar o serviço solicitado, cumprir obrigação legal, atender determinação de autoridade competente ou utilizar fornecedores essenciais à operação, sempre dentro das finalidades aplicáveis e dos limites permitidos por lei. Não comercializamos dados pessoais.
8. Direitos dos titulares
Nos termos da LGPD, você pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação quando aplicável, informação sobre compartilhamentos, portabilidade nos limites regulamentares, revogação do consentimento e revisão de decisões automatizadas, se houver. A solicitação poderá exigir confirmação de identidade para proteção do próprio titular.
9. Cookies
Este site pode utilizar cookies estritamente necessários ao seu funcionamento. Caso ferramentas adicionais de análise, publicidade ou personalização sejam configuradas no futuro, esta política e os mecanismos de escolha serão atualizados conforme necessário.
10. Contato sobre privacidade
Para dúvidas ou solicitações relacionadas a dados pessoais, entre em contato pelo e-mail contato@atendimentoonlinedamilodespachante.online. Não há encarregado específico identificado neste site; as solicitações serão direcionadas internamente ao responsável pelo atendimento.
11. Atualizações desta política
Esta política pode ser atualizada para refletir alterações legais, operacionais ou nos recursos do site. A versão disponível nesta página será a referência vigente.